Resenha do Texto: Vigência das contribuições de Celso Furtado ao estruturalismo

Ricardo Bielschowsky é autor do texto objeto da presente resenha. Ele se graduou em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez o mestrado na Universidade de Brasília e o doutorado na Universidade de Leicester, Inglaterra. É hoje professor da UFRJ, e trabalha Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

O texto está divido em seis momentos e possui como objeto as três principais contribuições analíticas de Celso Furtado ao estruturalismo.

Antes de começar a discorre sobre as contribuições de Furtado é ressaltada a teoria das condições periféricas de desenvolvimento, formulada por Prebisch. Segundo o autor para é necessário citar essa teoria para compreender a teoria de Furtado, uma vez que, este foi seguidor daquele.

Para a Teoria das condições periféricas as restrições ao crescimento estão determinadas pelas condições específicas da América Latina como periferia do mundo desenvolvido.

As três principais contribuições analíticas de Celso Furtado ao estruturalismo:

i)                    O método histórico-estrutural, que incorpora a história brasileira e latinoamericana às formulações estruturalistas: Sua obra “Formação Econômica do Brasil” e uma bem sucedida tentativa de identificar os elementos históricos na formação do país que legitimam o uso do estruturalismo e de suas conclusões em matéria de política econômica;

ii)                  A interpretação de que o subdesenvolvimento na periferia latinoamericana tende a ser preservado por muito tempo, devido à dificuldade de superar o subemprego e a inadequada diversificação da atividade produtiva: com o livro “Desenvolvimento e Subdesenvolvimento na America Latina”. Furtado alertou que, mesmo com crescimento sustentado seria difícil absorver a oferta abundante de mao-de-obra no contexto das sociedades latinoamericanas, ao apresentar a ideia de que pode haver crescimento durante um longo período e ao mesmo tempo manter o desemprego e o subemprego, a heterogeneidade tecnológica, a concentração de renda e a injustiça social.

iii)                A ideia de que a evolução dos investimentos na periferia está predeterminada pela composição da demanda, que espelha e tende a preservar a concentração de renda e de propriedade: A terceira grande contribuição de Furtado ao estruturalismo veio alguns anos mais tarde. Argumentou que a concentração da renda e da propriedade predetermina a composição setorial do investimento e as escolhas tecnológicas, levando a fração moderna da estrutura produtiva na America Latina a uma densidade de capital similar a dos países desenvolvidos.

Bielschowsky aponta duas falhas na analise de Furtado, a saber. Em primeiro lugar, o livro de Furtado de 1966 argumentou que no padrão latinoamericano de crescimento e industrializacao se observavam rendimentos decrescentes de escala, que resultavam numa tendência a estagnação. Em segundo lugar, o autor afirma que Furtado não considerou a possibilidade de exaurir o excedente de mao-de-obra como resultado do controle de natalidade e de um crescimento rápido dentro do padrão distributivo existente.

E ainda, Bielschowsky evidência 04 (quatro) afirmações que Prebisch ou Furtado poderia ter feito, no que refere as tendências econômicas dos em relação aos últimos 25 (vinte e cinco) anos:

i.                    O período foi de relativa estagnação na America Latina. Ocorreram muitas mudanças, algumas positivas, mas o resultado geral econômico e social foi altamente desfavorável.

ii.                  Com poucas exceções, na maioria dos países as reformas e a política econômica implementadas contribuíram a uma relativa desindustrialização,e a perda de elos de cadeias produtivas e de complementaridades intersetoriais e intersetoriais no âmbito industrial.

iii.                No período aumentou a heterogeneidade de setores, sub-setores e empresas.

iv.                O subemprego e o desemprego explicam por que, apesar do aumento nos gastos sociais, a distribuição de renda permaneceu rígida.

Chagando ao fim do artigo o autor afirma que mediante ao ocorrido na America Latina nos últimos 25 anos, a analise de Furtado manteve-se, infelizmente, com enorme atualidade. Os dois elementos centrais do subdesenvolvimento —ou seja, a insuficiente diversidade da base produtiva e a dualidade ou heterogeneidade estrutural— não foram superados, e o resultado foi a preservação de baixos salários, a concentração da renda e os elevados níveis de pobreza.