RESENHA CRITICA DO TEXTO: “A Universidade no Século XXI: Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade”

         O autor do texto, Boaventura de Sousa Santos, nasceu em Coimbra em 15/11/1940. É Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Em síntese o autor faz inicialmente uma análise das transformações recentes no sistema de ensino superior e o impacto destas na Universidade pública; identifica e justifica os princípios básicos de uma reforma democrática e emancipatória da universidade pública; o autor abarca em seu texto a influência do processo de Bolonha no ensino superior; define o que é conhecimento universitário, ao mesmo tempo em que critica seu modelo atual; relaciona o projeto de país com o de universidade, propondo soluções para o seu problema através de uma reforma universitária para o século XXI e a criação de uma nova instituição; e ao longo do texto, realiza um traçado histórico das transformações ocorridas na década de noventa na universidade pública, elencando a pluralidade de fatores de sua crise.

Em observância a nossa atual Constituição Federal é evidenciado que a educação é um direito social (art. 6°, CF/88), compete ao Estado de modo geral proporcional os meios de acessos a educação (art. 23, V, CF/88), e ainda, a educação é direito de todos e dever do Estado (art. 205, CF/88). Portanto, é nítido percebemos que a educação considerada formal é de responsabilidade do Estado.

Entretanto, cabe ressaltar que tão difícil quanto ao acesso à educação, tem sido a permanência, devido a inúmeros fatores. Então, de grande importância como termos uma política de “deselitização” do ensino superior é genuinamente universalizar os direitos de acesso e permanência à educação, no qual, sempre houve negligência no Brasil. E não, tornar os alunos consumidores, uma vez que, com a influência da economia neoliberal levou à substituição da gratuidade por empréstimos.

Segundo Boaventura (2008, pag.83), todas instituições atravessam por vários desafios (crises, transtornos, etc.) fatores esses que devem ser superados com o passar do tempo, nas Universidades não é diferente. O autor nos mostra 03 (três) fatores:

1.      As crises de hegemonia: Resultante de atribuições funcionais de ideias contraditórias, uma vez, que o papel da universidade era formar as mais altas elites, e hoje é formar mão de obra qualificada para o mercado de trabalho;

2.      A crise de legitimidade: Perda de consenso dentro das universidades, em que se cria uma contradição entre a hierarquia do saber restringindo-se a uma minoria confrontando-se de frente com as exigências sócio políticas;

3.      A crise de institucionalidade: Baseado no modelo neoliberal, universidades estão abrindo-se para o mercado transnacional, amparados pelo Banco Mundial e a OMC. E, estão sendo estimuladas a uma acumulação privada.

O autor faz uma critica aos dois preconceitos contraditórios existentes em nossas universidades públicas: “o de que a universidades públicas só pode ser reformada pelos universitários e de que a universidades públicas nunca se auto-reformará” (BOVENTURA, 2008, pag. 54).

Criativamente, para explanar suas ideias, ele cria a figura de protagonistas, que exercerão os papéis de atores em busca de uma solução eficaz para o drama que a educação pública vivência, já que o projeto tem que ser sustentado por forças sociais disponíveis e interessadas em protagonizá-lo.

àPrimeira protagonista: A própria universidade pública, providas de alternativas realistas de mudanças;

à Segundo protagonista: Deve ser sempre o Estado Nacional, quando este optar politicamente pela globalização solidária da universidade;

à Terceiro protagonista: São os cidadãos individualmente ou coletivamente organizados, que tenham interesse em estabelecer relações de cooperação entre as universidades públicas e os interesses sociais que a representam.

O autor sugere como solução, a educação cooperativa entre os países de Língua Portuguesa, como uma alternativa exigente, mas realista, fora da qual não será possível a nenhum país resistir, individualmente à avalanche da mercadorização global da universidade e fortalecer a qualidade de ensino.

Portanto, sugiro a leitura do texto “A Universidade no Século XXI: Para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade” de Boaventura, como uma das bases de estudo sobre a universidade no que tange a reforma democrática e emancipatória, no século XXI. E ainda, para refletir sobre o papel das universidades publicas com a comunidade em relação ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Texto extraído do livro "A Universidade no Século XXI: Para uma Universidade Nova", Coimbra, Outubro 2008, autores: Boaventura de Sousa Santos e Naomar de Almeida Filho.